22/11/2008

Poema e Reflexão: Que tanto tentei!

Quisera eu ter um sonho
Tornou-se objetivo, obcessão
Quisera eu ter antes visto a realidade
Tornou-se impossivel
Quisera eu ter já visto a realidade
Torna-se ainda sim meu sonho um dia
Quisera eu ter fé
Torna-se ela a esperança e a força da busca de meus ideias.

Se ainda não consegui,
Sei que a fé e a esperança não vou olvidar
Se tentei com ganas
Mas ganas posso alçancar

Ainda olhei no quarto escuro meu sonho que já havia se apagado,
Mas quando abri meus olhos, vi um novo horizonte,
Mesmo sem colinas,
Pois é apenas uma estrutura que ainda vou construir

Me perdi num só sonho,
Talvez tivesse uma bussola,
Que nada!
Perco de novo até objetivar,
Mesmo sem saber qual a rota
Que esta vou encontrar...


12/10/2008

Reflexão: Manifeste-se!!

Não seja omisso passar por aqui e nada de criticar, polemizar, estabanar, modernizar,
Alias, sei quando passou por aqui, sei a hora , o dia e o momento exato, só não sei quem és,
Não sei até quanto seu anonimato,
Não seja um rato ao se esconder, manifeste-se,
Não fique com seus pensamentos estocados, isso é doença!, Freud explica,
Adquira força para lutar, pense no bem , seja positivista,
Mas tenha cabeça no lugar, veja as possibilidades, veja tudo ao seu redor, pare o tempo...
Leia, escreva, critique, manifeste, assim como fez Platão, Aristóteles, Cícero, Maquiavel, Santo Agostinho, Willian Shakespeare, Von Lhering, Rousseau, Montesquieu, Voltaire, Lock, Hobbles, Nietzche, Kant, Kelsen, Descartes, Sartre,Foucault Seneca, Sun tzu,Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Machado de Asis, Jorge Amado, Drummond de Andrade, Verrisimo, Raquel de Queiroz, Cecilia Meireles, Rubem Fonseca, Nelson Rodrigues, Mario de Andrade, Monteiro Lobato, Ariano Suassuna, Manuel Bandeira, Mario Quintana, Ferreira Gular, Gabriel Garcia Marques...
Ufa!!
Todos estes nomes, fizeram parte de nossa cultura humana , assim como nossa contemporaneidade devemo-nos fazer também, fazer parte dela , mesmo aqueles que tem o dom ou não, alias, é um caso particular, é algo puro ingenuo, mas que deverá ser libertado , não no momento certo, mas sim, no momento , em que deve-se libertar a mente para novos aprendizados, para um novo estilo de vida, "dê valor ao seu tempo, valorize o dia...", como disse Sêneca em Aprendendo a viver, mas pense, não lei somente livros, pense, tenha intervalos, como nos ensina Artur Schopenhauer, "pense por si mesmo".

25/09/2008

Medos do Mundo







Não tenha medo de dizer, olá,
Não tenha medo de conhecer, falar, entender, explicar,
Não tenha medo de perder, ganhar, dividir, multiplicar,
Não tenha medo deste sentimento futuro, pois,
Só ele nos permite a ter-lo,

Porém, Não tenha medo de perdê-lo...

Assim como a vida,
Porem deve-se temê-la antes do tempo certo,
Alias, inexistem as meras verdades...
São apenas novidades, veleidades, aparências, ou mesmo confidencias,
Este último cumpre o próprio destino de permanecer seus dogmas,

Seu clímax, como uma história, começo, meio e fim,
Alias medo de uma palavra tão pequena,
Apenas três letras,
Por que uma já fugiu...



19/09/2008

PENSAMENTOS: A VIDA, A ÁGUA E O VINHO



A VIDA, A ÁGUA E O VINHO

A vida é a correnteza, nos leva;
A água e o vinho, também
O primeiro é essencial,
O segundo nos traz a essência,
Portanto, um somos nós
O outro, o que queremos ser
São todos efeitos da vida.

A água é como se fosse nós quando nascemos,
Simples, puro, modesto, sem gosto, natural;
O vinho é como se fosse, ou será, robusto, ousado, complexo, perito, artificial
Mas são fases naturais, num mundo artificial, estético

Se comparar um e outro, vemos em sua essência, a água acima do vinho, hierarquicamente,
Porém, nada compara a vida em sua essência,
Seja esteticamente;
Seja intelectualmente;
Pois, ela se abstrata, desenvolve e perece

É abstrata porque nada é igual , seja a forma ou objeto
Se desenvolve porque segue sua evolutividade dinâmica
Por fim, se perece por que, assim como uma história, tudo e todos têm seu fim,
E quem escreve é o destino, seja feliz ou triste.

A água é vida ,
Vinho é água,
E a vida é o destino que nos cerca.

15/09/2008

Ensinamentos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

A Declaração Universal dos Direitos – 1948:

Marcou outra fase de regulamentação dos direitos humanos e a necessidade de tornar a questão mais real. Teve sem duvida como origem a 2ª Guerra Mundial onde as violações de direito eram constantes e as crueldades nazistas colocaram em pauta a própria existência da raça humana. Sendo assim, a Declaração Universal foi aprovada como um fenômeno do pós-guerra com nenhum voto contrário e 45 votos favoráveis. Foi elaborada a partir da Carta das Nações Unidas retomando idéias e ideais franceses, declararam como valores supremos os direitos da liberdade, igualdade e fraternidade entre os seres humanos.
Para a doutrina (Bobbio), A Declaração dos Diretos do Homem era mais que um sistema doutrinário e menos que um sistema normativo do ponto de vista da ciência do direito internacional público, a declaração não tem força vinculante dos tratados, pois não foi elaborada de acordo com as normas processualistas desses instrumentos. Com tudo, os interpretes da Declaração dos Direitos do Homem recusaram-se a tê-la como mera carta de princípios.
Quanto ao teor, encerra apenas normas substantivas de direito material não instituindo qualquer órgão jurisdicional que pudesse garantir a eficácia dos princípios e direitos nela propostos, nem abre ao individuo a possibilidade de reação pela via de instauração de procedimentos contra o Estado violador de seus direitos.
A idéia de Direitos Humanos foi dividida em etapas para que pudesse ser respeitados, são elas:

1ºEtapa
Elaborar uma Declaração: etapa concluída com os Direitos Universais em 1948.

2ºEtapa
Produzir um documento indiscutível e juridicamente vinculante: etapa concluída com os pactos internacionais, europeu e interamericano em 1966.

3ºEtapa
Criar mecanismos capazes de assegurar a observância plena desses direitos através de medidas de implementação e controle do cumprimento das obrigações assumidas: etapa não concluída, pois, têm-se as cortes de direitos humanos responsáveis pelos processos e denúncias, mas ainda não é suficiente. Estas cortes possuem um sistema de informe de processos e reclamações prestados pelos Estados – partes ao ECOSOC (Conselho Econômico e Social) e consequentemente têm um aumento da atividade fiscalizadora.

APLICAÇÃO DO TRIDIMENSIONALISMO REALEANO

Uma visão integral do fenômeno jurídico tem sido perseguida pelos filósofos em todas as épocas. Como realidade básica presente em todas as sociedades (ubi societas, ibi ius), desde os tempos mais remotos, a experiência jurídica vê-se confundida, seja com a política, seja com a moral, seja com a sociologia (instituições). Oscilando entre atitudes ora pluralistas, ora monistas, o saber do direito tende ora a se tornar confundido com toda a vida social, ora pelo inverso, vê-se mutilado em perspectivas unilaterais (Kelsen), ambas deformando e confundindo a verdadeira natureza das diferentes ciências que envolvem a integridade da experiência jurídica.
O tridimensionalismo jurídico do Professor Miguel Reale representa, como se sabe, a contribuição valiosa de um autor brasileiro que se faz reconhecido hoje em nível internacional, com vistas a apresentar uma perspectiva coerente dos três paradigmas básicos que têm comumente preocupado o saber jurídico, como seja "a integração normativa de fatos segundo valores". Fato social, norma e valor são tomados assim em "estrutura dialética de implicação e polaridade", o que constitui a grande novidade da teoria realeana diante dos trialismos estanques que ocorriam entre alemães e argentinos, entre outros. Dentro dessa perspectiva, portanto, não há como conceber a norma senão como relacionada a valores e fatos sociais, o que significa justamente a tríplice referência ligada ao fenômeno jurídico.
O apelo a uma "dialética" já está a nos indicar que as relações entre essas três dimensões não são tranqüilas, o que significa que há intercâmbios mais ou menos contraditórios entre elas, prevalecendo, nas diferentes situações jurídicas, ora o dogmatismo das normas, ora a preeminência do fato social, ora finalmente a perspectiva da justiça.
De nossa parte, lançando mão de recentes pesquisas no campo da pragmática*, cremos poder oferecer, em nível sistemático, uma visão um pouco mais precisa daquela mútua implicação entre as três dimensões, pelo uso semiótico da norma como ciência, o valor como filosofia e o fato social como ideologia, o que nos permitirá a sua visão conjunta em termos estáticos e dinâmicos, ou seja, compatibilizando estruturas e funções.
A teoria tridimensional do direito do Professor Miguel Reale merece este tipo de aprofundamento, presente, in nuce, em sua extensa obra, constituindo-se um verdadeiro privilégio meditar sobre as excepcionais oportunidades teóricas que ela oferece.

09/09/2008

Eleições Municipais 2008, efeitos da repetida rotina eleitoral

Acerca da eleitura dos candidatos a prefeituras e vereatura nos Estados do País, tem visto apenas nobrezas e poucas farpas estilhaçadas escondidos aos tapetes por onde passam, nada de declarações horrendas de deixar promiscuo o eleitorado, pouco se percebe em quisito de criatividade, do quanto estes pretender exercer se forem eleitos.

Não é por propostas que estes candidatos abster a atenção do público em geral, seja no nobre ou popular, e sim , a forma peculiar com que despertam o interesse de determinado público com músicas populares sendo adaptadas para um recordo mental, a chamada "lavagem celebral", isto que,até parecem apresentadores de tevê e de rádio, grandes marketeiros onde os produtos são eles e a compra, basta "captar o código".

Outros já conhecidos pela população, de modo geral, que intentam o regresso ao cargo público, sempre advém de palavras antigas, propostas repetidas anteriormente com promessa de cumprimento, e, do que fizeram quando em cargo, os seus projeitos.

Tais, projetos, como refiro, seja de qual for a área, alguns aproveitam não concluir esses determinados projetos propositalmente para, quando reeleitos terminarem tal "obrigação".

Acerco do entendimento que as eleição brasileiras, ou seja, não só municipais, ou, nacionais, estão cada vez mais padronizadas, o mesmo estilo de confronto experimental demonstrado em partidos políticos considerados "pequenos' e aos considerados mais populares tentam ser mais sofisticados possíveis, porém , de forma limitada.

Quando me refiro a sofisticação, é a base estrutural de uma campanha politica com entorno diferencial dos outros, ou seja, um abuso do "cativo emocional" para adquirir votos, e as conquistas daqueles que já foram eleitos anteriormente aproveitam, também, o abuso de sua imagem para promover cada vez mais o partido político e até outros desconhecidos pelo público.

Quanto a forma limitada, coube as leis eleitorais de sanar o problema dos abuso dos partidos e dos candidatos, pois, anteriormente, havia um constante "troca-troca" de partidos pelos candidatos, pois era o maior absurdo porque o beneficiário seria o partido politico, como se este fosse um clube de futebol e comprasse o passe para este jogar, tal como se as eleições, para eles fosse um jogo final de campeonato, até que os tribunais superiores moveram-se para solucionar tal efeito.

De fato, ao meu ver , nada fugirá do que foi dito aqui, não por clarividência, mas por análise empírica com que destina-se ao progresso da apreciação dos eleitores, como pesquisas passadas e presentes, bastando, ao termino das eleições abrir a "pequena caixa de surpresas".

Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registro: Conforme decisão do STF

  Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registro: Conforme decisão do STF   O Artigo 236, § 1° da Constituição Federal...

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