O agravo de instrumento tem prazo curto e exigências formais que derrubam muitos recursos antes do mérito. A inteligência artificial ajuda a organizar a decisão agravada, checar a lista de peças e estruturar as razões. Ela não substitui a leitura da decisão, a conferência do cabimento na lei e na jurisprudência oficial nem a estratégia do advogado.
Antes de tudo: anonimize
Troque nomes, CPF, CNPJ e número do processo por marcadores como [AGRAVANTE], [AGRAVADO] e [PROCESSO]. Para analisar cabimento e argumentos, a identidade das partes não é necessária.
1. Cabimento: a decisão é agravável?
Leia a decisão interlocutória abaixo (anonimizada) e diga, em tópicos: qual o conteúdo decisório, em qual hipótese do art. 1.015 do CPC ela poderia se enquadrar e, se não se enquadrar em nenhuma, quais elementos de urgência poderiam ser discutidos à luz da taxatividade mitigada (Tema 988 do STJ). Marque [VERIFICAR] em tudo que depender de conferência no texto da lei ou do precedente. Não invente julgado. Material: [decisão].
Se o cabimento for duvidoso, a decisão sobre recorrer é do advogado, não da ferramenta.
2. Checklist de peças e prazo
Monte um checklist para instruir agravo de instrumento: peças obrigatórias, peças facultativas úteis a este caso, comprovante de preparo (ou justificativa de gratuidade), dados para o cálculo do prazo em dias úteis a partir da intimação [DATA] e providência de comunicação ao juízo de origem quando os autos forem físicos. Indique o artigo do CPC de cada item como [CONFERIR ARTIGO]. Material: [resumo do caso].
Em autos eletrônicos, várias exigências mudam; confira sempre o regimento e o sistema do tribunal.
3. Pedido de efeito suspensivo ou tutela recursal
Com base na decisão e nos fatos abaixo, organize os argumentos de probabilidade do direito e de risco de dano grave ou de difícil reparação, separando o que já está provado nos autos (indicar a folha ou ID como [ID]) do que é alegação. Não acrescente fato que não esteja no material. Material: [decisão + fatos + documentos citados].
O relator decide o pedido liminar olhando a prova; argumento sem documento enfraquece o recurso.
4. Estrutura das razões
Monte o esqueleto das razões do agravo: síntese da decisão agravada, cabimento, tempestividade, preparo, razões de reforma em tópicos (um por fundamento da decisão) e pedidos (liminar e final). Para cada fundamento da decisão, indique o contra-argumento e o documento que o sustenta. Precedentes apenas como [PESQUISAR PRECEDENTE]. Material: [decisão + itens 1 a 3].
Rebater cada fundamento da decisão, um a um, evita o não conhecimento por falta de impugnação específica.
O que nunca fazer
- Confiar no prazo calculado pela IA sem conferir intimação, feriados e suspensões do tribunal.
- Citar acórdão, súmula ou tema repetitivo apresentado pela IA sem checar no site oficial do tribunal.
- Colar documentos do cliente com dados identificáveis em ferramenta sem sigilo adequado.
- Protocolar razões geradas só por IA, sem revisão integral pelo advogado.
Conclusão
Bem usada, a IA reduz o risco formal do agravo de instrumento: cabimento analisado, peças conferidas, liminar organizada e razões estruturadas. A decisão de recorrer, o prazo e os fundamentos continuam sendo responsabilidade do advogado.
Prompts organizados por tarefa e área, com instruções de conferência: Vade Mecum de Prompts Jurídicos (R$ 29,90).
Conteúdo elaborado com apoio de inteligência artificial e revisado pelo autor. Caráter informativo.
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