01/09/2008

Tropa de Elite e os Direitos Humanos

O filme mais aclamado pela crítica brasileira e até mundial quanto em se tratar da violência de forma agressiva aos direitos fundamentais.
Acerca de nossa consagrada Constituição Federal, ali segue, de forma positivista os atos protectivos ao direito natural, ou seja, do direito à vida, dignidade da pessoa humana.
Só que neste filme espelha a verdadeira realidade de nossa pátria que, a meu ver, de forma codificada aos que sabem de suas violações à nossa Carta.

O B.O.P.E. (Batalhão de Operações da Policia Especial) treinada especialmente ao trabalho de invadir morros e favelas no combate ao crime organizado, ao trafico de drogas e terrorismo, mas o que deixa perplexo com a forma de exercer perante a sociedade que de inicio aclamou por segurança, pois este é um problema tanto no Rio de Janeiro, como em São Paulo, Bahia, Belo Horizonte e até em Brasília, onde infelizmente não existe um grupo de ações especiais para o combate à corrupção generalizada de acordo com os noticiários.

Não estou aqui a escrever em defesa dos infratores à nossas leis, muito menos a favor aos que infringem também nossas leis aos abusos generalizados de forma enérgica, de como se aqueles que erram devem ser fuzilados, mas não é somente isso, por que não existe no Brasil pena de morte, salvo por guerra declarada, mas cabe compreender a “guerra civil” do Brasil diante da violência urbana tanto dos policiais em efetivo exercício abusado, quanto do abuso efetivo dos bandidos perante aos cidadãos de bem, porem, isto não se trata de uma guerra declarada (não que eu saiba).

Do que se sabe desta realidade ascendente sob o foco da agressividade marcante deste País que pouco investe na educação, saúde, e segurança publica, sendo tais características da satisfação de toda a sociedade, como também aos aspectos financeiros.
O que se falar da educação, pois, segundo estatísticas uma criança de sete anos, nem sabe as multiplicações de matemática.
O que se falar da saúde, se no caso real, pessoas morrem todos os dias nos hospitais a espera de um atendimento médico gratuito, alias, de um modo geral até os que pagam para obter o serviço também sofre com esta crise, da demora ao atendimento numa consulta medica.
O que se falar também da grande “lavanderia” que é nosso Brasil, pois estrangeiros vem aqui criando impérios de dinheiro sujo, sem dar a mínima para as autoridades policiais.
Sim, temos muito do que se falar, de nosso próprio ser.

Como dizia o filósofo inglês Tomas Hobbes quanto ao ser humano “egoísta, agressivo e que se aproveita na sorte de outros”; este pensamento encaixa infelizmente aos nossos dias, pois como se vê no filme da barbárie verídica no contexto quanto sua essência tangente de que este B.O.P.E. é de fundo, um espelho social interno, pois agem com o excesso agressivo do seu exercício regular do direito, tanto exemplo foi inspiração de um livro Elite da Tropa de Rodrigo Pimentel que foi policial desta academia, numa cena do filme, eles colocaram num suposto bandido um saco na cabeça, para este confessar onde estava outro integrante da quadrilha que assassinou um de seus policiais do B.O.PE. posteriormente, o matou ao ser encontrado. Primeiramente, a definição da palavra tortura. Do latim, tortura significa suplício, martírio, tormento, transe aflitivo, podendo ser físico ou psicológico. O verbo torturar também traduz o mesmo sentido na língua espanhola; no inglês, to torture; no francês, torturer; no italiano, torturare; no alemão, foltern. A semelhança da tradução nas mais conhecidas línguas do mundo ocidental, com exceção da língua alemã, corrobora a assertiva de que TORTURA sempre o foi e sempre será uma prática globalizada, da maioria absoluta das nações e dos Estados outrora e hoje existentes na Terra.
No Brasil, o consagrado artigo 5º de nossa Constituição Federal dispõe: “III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”.

Nota-se claramente a violação deste preceito, pois, quando que já até afirmado sua violabilidade tangente pela inspiração do autor à realidade.
Acontece que o idealizador do filme em questão, simplesmente colocou quase a totalidade do seu público sentado diante da televisão ou de uma tela de cinema e mostrou pela primeira vez o que ninguém nunca tinha lhes mostrado. A sua própria falta de responsabilidade, a sua inestimável parcela de culpa, a própria atuação no desempenho da "mão invisível" de Adam Smith, as mãos sujas de sangue do telespectador! Soa cruel acusar o povo por sua própria desgraça, mas mais cruel é colocar um cabresto e incitar a população a pensar que é apenas vítima, para que continue operando a máquina de sofrimento.

Tanto o autor principal, Wagner Moura, quanto o diretor José Padilha, afirmam que o filme pretende mostrar a rotina do policial, dar voz, expressão à realidade desta classe prestadora de serviços, que não há pretensão ideológica nisso tudo. O filme não tem pretensão de salvar o Brasil, de implantar ideologia, mas merece aplausos pela sanidade de cutucar a massa, o povo tão carente de críticas. Foi filmado apenas por uma questão de enfoque, de dar voz à realidade que está do outro lado de nossas bolhas.
Não somente de se tratar do assunto violência, mas também dos viciados em drogas, pois, neste aspecto não se pode descriminar estes usuários genericamente, tanto por que se trata não só de um assunto criminológico, como também de um assunto de saúde pública, numa analise de acordo com especialistas no tema com médicos e psicólogos.

Cabe lembrar, até da passeata a favor da legalização da maconha, que é uma droga lucenogena , no inicio do ano promovida em alguns Estados, pois tiveram que serem proibidos via judicial por entenderem reverenciar a apologia as drogas. Os que organizaram o protesto responderam que agiram de acordo com a Carta: “Todos podemos reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente (inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal)”.

Diante deste fato, devemos-nos indagar determinados juízos de valores manifestados por aqueles que se sentem reivindicados por seus ideais sem pisotear leis, morais e bons costumes. Nota-se que apenas exponho fatos e nada mais que isso, pois quando prezo que devem ser manifestados tais valores, é que se permuta aos interesses sociais alvejados ao crivo das idéias.

Em fine, o filme Tropa de Elite, por seu um assunto polemico e realístico sob a égide das verdades socais quanto em relação a violência manifestada, das drogas , dos traficantes e da guerra urbana tracejada pelo mundo das pistolas munidas e preparadas para matar, dos tiros para ao alto só para fazer teste, com trilha sonora funkeada pelos populares e pela marginalização errônea generalizada, de que todo favelado é bandido drogado e não trabalhador como a imprensa demonstra em seus artigos diários, pois, por dados estatísticos levantados são o seguinte, “a maioria dos que são presos são pobres”, um dos comandantes da policia militar em São Paulo.Agora, por bases policiais, clamo:

“Aonde está nossas política governamentais para erradicar a educação ao País e ao acesso à ela, como também a saúde pública livre e gratuita e de primeiro mundo, sem falar da fome que milhares de crianças morrem a cada segundo,porém, tudo isso não justifica a criminalidade e seu aumento, mas sim, que seja enérgico o exercício da atividade da tripartição dos poderes consagrados em nossa saudosa Constituição Federal Brasileira de 1988”.

A Biosegurança e o duelo de palavras na Corte Suprema Brasileira

Uma discussão, em pleno século, onde os avanços científicos estão cada vez mais avançados e aperfeiçoados, é a pesquisa das células-tronco embrionárias, que passa a ser discutida a lei de Biossegurança - de março de 2005 que permite a utilização das células para fins terapêuticos.

Hoje é questionável a inconstitucionalidade, segundo o Procurador-geral da União, defere ao direito a vida e a dignidade da pessoa humana nos artigos 1º, inciso II e artigo 5º da Constituição Federal, por isso pretendeu-se a uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Contra a pesquisa também estão Conselho Nacional dos Bispos do Brasil, religiosos fervorosos, conservadores e os que não compreendem e são contra as ciências do modo geral.

Nesta, entretanto, sou totalmente a favorável da continuação da pesquisa, pois, assim como nos ensina a ciência:

Desde 1827, com Karl Ernest Von Baer, considerado o pai da embriologia moderna, descobriu-se que a vida humana começa na concepção, isto é, no momento em que o espermatozóide entra em contato com o óvulo, fato que ocorre já nas primeiras horas após a relação sexual. É nessa fase, na fase do zigoto, que toda a identidade genética do novo ser é definida. A partir daí, segundo a ciência, inicia a vida biológica do ser humano.

Portanto, se compreendermos essa teoria, as pesquisas com células-tronco e a Lei de Biosegurança de março de 2005, não deferem ao direito à vida, pois a vida começa a partir do sistema nervoso, porque sem o celebro não há como sobreviver o ser humano, a exemplo temos o bebê anencefalo que sem o celebro não há possibilidade de sobrevivência, porque ele seria como uma maquina para processar dados, tanto exteriores como interiores.

Quanto à dignidade, podemos pensar uma seguinte forma, a lei que partia disposta em 2005 que protege a dignidade dos embriões, da proibição da comercialização. Segundo Mayana Zatz do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, diz em entrevista para o Jornal Folha que: “A ciência tem uma visão, que eu acho bastante interessante, segundo a qual não existe começo ou fim: a vida seria um ciclo. Ou seja, um embrião se forma se desenvolve e um dia vai produzir células germinativas que vão originar um novo ser. Levando em conta esta filosofia, para um embrião congelado, que não tem qualidade para formar uma vida, o ciclo acabou. Mas se, a partir deste embrião, forem extraídas células-tronco que podem curar, por exemplo, uma criança acometida por uma doença letal, estaremos mantendo o ciclo da vida.”

Cabe então indagar, não serão dignos os embriões inúteis para ser utilitários para pesquisa?Sim, plenamente dignos, pois, como a lei cabe analogia, seria digna a preservação da vida quando em questão de muitas pessoas de necessitarem de um resultado como exemplo da reestruturação da medula óssea, o resultado da pesquisa poderá perdurar por anos, mas pelo menos o Brasil não será excluído por não seguir nas pesquisas, assim como já pesquisam em outros países, em que até se faz o transplante com células embrionárias adultas.

Por tanto, seria um retrocesso para o Brasil a interrupção destas pesquisas, pois, como até as associações contrarias as pesquisas questionam que esta discussão entre a ciência e a religião, mas sim entre o direito e a ciência.
Cabe então a alteração de leis, pois o direito é visto também como uma ciência, por isso, não cumpri o debate, por que assim como a ciência que ajuda a sociedade e passou e ainda passa por estágios evolutivos, o direito não é diferente, pois o direito também tem a obrigatoriedade de evoluir na sociedade, o que não ocorre freqüentemente com os mais diversificados formalismos, onde debates e discussões tratam de serem sobrenaturais, fora do comum, que esta sirva de exemplo e, assim acredito que irá de seguir outros grandes debates.

Se a ciência do direito busca a justiça igualitária como meta principal, que seja a equidade como conseqüência para solucionar, não só o futuro da ciência, mas o futuro de quem o necessita.

AS INTRIGAS DO TEMPO CONOSCO




Estes escritos fazem do ser o contagio de nossa reflexão sobre o tempo...

De inicio cabe indagar, será mesmo que sei do tempo? Ou será mesmo a pura verdade, o tempo que sabe mesmo sobre um, ou então ainda saberá.
Cada um tem um pensamento distinto e até metafísico quanto ao tempo, pois se colocarmos em assunto a crença e a religião verá que a exemplo os católicos, cristãos e monoteístas, Deus criador do céu e da terra, nesta por obviedade deixa claramente que Deus pode ser chamado de senhor do tempo, ora por que no tempo inicia-se, ora no tempo termina.

Para alguns, o tempo passa lento como uma tartaruga, como ficar esperando numa sala de espera, como um computador antigo e ultrapassado. Para outros, o tempo passa depressa, como um coelho, um leão traz de sua presa, quando se está atrasado, como um computador criado há pouco tempo pela NASA.
Ao Final, cabe outro elemento, o lugar. Há alguns que o tempo parece uma eternidade, como o deserto do Saara, onde imagine, perdido num calor acima de 40 graus e com fome e sede e o único lugar para se saciar todas estas perturbações está há 50 km de distância e para completar está a pé, um eternidade para chegar ao destino, não pela distância em si, mas por outros fatores que invocam aos sentimentos e provocações do próprio corpo que geram conseqüências de que tal seja solucionado imediatamente, depressa. Outro exemplo, os quem vivem em regiões mais pacatas, interioranas, onde as pedras cruzam os rios, onde os habitantes se que importam com o tempo minimamente, enquanto os habitantes de grandes cidades, ou até com a circulação de pessoas, até mais avançadas, como até dizem “tempo é precioso e é dinheiro”, para os mais capitalistas, pois quando cito circulação de pessoas, refiro-me a alusão de que as pessoas que fazem o tempo acelerar loucamente, e se perguntado a estas pessoas se tem algum tempo para “bater um papo”, responde: “To com pressa!”.
É essa a pura realidade, se exemplifiquei que, os vivem em regiões consideradas pacatas, tranqüilas, já começam a seguir também a aversão contra o tempo, sendo como grande inimigo.

Então indago, por que nosso inimigo?Só consideramos amigos do tempo quando convencidos do fruto de nossa própria vantagem, mas se ao contrário intitula-se como oposto, assim como havia exposto a frase anteriormente acima: “to com pressa”, “sem tempo”.

Momento de reflexão, afirmo, sobre o tempo, só mesmo ele para dizer, o passado ele já disse, o presente está dizendo agora e o futuro ainda dirá.

Grandes pensadores do passado já ousaram refletir sobre tal, assim como Sun Tzu1 perante “esses mesmos conhecimentos farão com que prevejas os momentos mais propícios, pois o tempo e o espaço devem conjugar-se para orientar o movimento e os itinerários das tropas, cujas marchas regularás com precisão”2.

Quanto se refere ao tempo e espaço, numa guerra3, o conhecimento é apenas uma percepção analítica do fato sublinhado, pois, é neste em que dada à palavra empirismo decorre, isto é, a partir em que vivemos , aprendemos de acordo com o passar do tempo4.

Tempo e espaço também é um dos fatos relevantes, pois, até filósofos gregos prestaram questionar quanto ao tema.
Dentro desta temática, Platão e Aristóteles, por meio de pesquisas do compatriota De Rodes, gerou-se ao conceito do que é a metafísica, perdurando e transformando, através dos tempos por mitos, lendas e crenças, pois cada pensador, de cada época, expressou, modificou e estabeleceu princípios do quão, além do físico, além do corpo.

Durante a era helênica, as crenças voltavam-se para os costumes e mitos, mais preciso, a mitologia, ao qual se insere o fervor e adoração diante à deuses com Zeus, Atenas, Afrodite, etc.Logo em seguida, Romanos adicionam a suas crenças, como o passar do tempo, com outras culturas sob influencia do convívio de outros povos, até que posteriormente a religião torna-se uma grande dogmática chegando modificar ainda mais, tempo a tempo, a civilização com a expansão dos cristãos.
Na Idade Media a dogmática aflorada pelos preceitos religiosos fez com que modificasse até a forma de governo de um país, pois, o que antes era democrático e restrito na Grécia, enquanto Roma em fase de expansão, formando grande império despercebidamente, já foi democrático, cesarista5, monárquico, mas hoje segue na forma do presidencialismo parlamentarista.

Estas formas de governar em busca do bem comum é bastante relativo ao se tratar bem comum, pois as vezes “o que é bom para mim não é bom para você, ou vice-versa”, mas o ser humano como um todo, em seu período histórico vitimado pelo tempo teve dos pólos marcantes ou positivo, ou negativo, tanto por que é comum a vida ser predestinada a isso, até a filosofia chinesa reconhece estes pólos, o chamado ying e yang, simbologicamente representado pelo branco e o preto, portanto, se o branco é a mistura de todas as cores, o preto é apenas sem cor ou menos cores, ou seja, positivo= muitas cores e coisas; negativo= poucas cores e coisas ou nenhuma.

Em suma, a governancia humana se dispõe no tempo, seja pela supremacia de um, seja pela supremacia difusa, concentrada, coletiva, tanto ao âmbito político e geográfico quanto no expressar subjetivista influenciador dos filósofos através dos tempos em relação à temática.

A forma governista regulatória humana obteve sob influencia, seja local, seja universal. O exemplo, no berçário das civilizações, Aristóteles classificou diversas formas de governar, assim também na Idade Média com Nicolo Maquiavel ensinando que “para chegar ao poder deve-se agir, mesmo perfidamente6”
Na Revolução Francesa, os valores sociais emergentes fortaleceram-se e a aristocracia se ergue, pois, um governo levantado por pouco, ou por muitas classes distintas fizeram mover um ideal,melhor dizendo, diversos idealistas com Rousseau,Locke, Montesquieu, Beccaria,Voltaire, logo após, ao passar do tempo, foi se desfragmentando, a França conheceu um tal de Napoleão Bonaparte.

CONTINUA...

CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ELEITORAL

Para quem não gosta muito de vídeos, fiz este artigo exclusivamente para leitores que assim preferem a escrita do que apenas o vi...

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