Luiz Fernando Pereira Advocacia · São Paulo
Luiz Fernando Pereira | Advocacia para pessoas, profissionais e empresas
Advogado · OAB/SP 336.324 · Atendimento jurídico contencioso e consultivo
Atuação em Direito Público, Trabalho, Saúde, Empresarial, Tributário, Previdenciário, Civil e Consumidor, com atendimento também voltado à defesa de médicos, profissionais da saúde e clínicas médicas. A análise parte dos fatos e documentos para identificar as alternativas adequadas a cada situação.
Atendimento jurídico
Qual destas situações se aproxima da sua?
Escolha o grupo mais próximo do seu problema para chegar rapidamente às áreas relacionadas.
Questões trabalhistas, funcionais, previdenciárias, cíveis, de consumo e relacionadas a planos de saúde.
Ver serviços para pessoas →Defesa ético-profissional, responsabilidade civil, contratos, prontuários, LGPD e gestão jurídica da atividade em saúde.
Ver defesa de médicos e clínicas →Direito Empresarial, contratos, prevenção de riscos, tributário, licitações, processos administrativos e contencioso.
Ver atuação empresarial →Áreas de atuação
Serviços jurídicos
Abra a área relacionada ao seu caso para ver exemplos de situações analisadas, documentos úteis e o contato correspondente.
Servidores Públicos
Direitos funcionais, remuneratórios e previdenciários.
- adicionais, vantagens e diferenças remuneratórias;
- progressão e evolução funcional;
- aposentadoria e abono de permanência;
- licenças e processos administrativos.
Holerites, ficha funcional, decisões administrativas, certidões e comunicados.
Apresentar o casoDireito do Trabalho
Conflitos decorrentes da relação de emprego.
- rescisão e verbas trabalhistas;
- horas extras, intervalos e adicionais;
- acidente e doença relacionada ao trabalho;
- justa causa e estabilidade.
CTPS, holerites, TRCT, cartões de ponto, mensagens, atestados e documentos médicos.
Apresentar o casoPlanos de Saúde e Pacientes
Negativas, tratamentos, medicamentos e reembolsos.
- negativa de cirurgia, exame ou tratamento;
- medicamentos e terapias;
- home care e rede credenciada;
- reembolso e questões contratuais.
Negativa do plano, relatório médico, contrato, exames, receitas e comunicações.
Apresentar o casoDefesa de Médicos e Clínicas
Atuação jurídica voltada à atividade médica e assistencial.
- sindicâncias e processos ético-profissionais;
- responsabilidade civil e alegação de erro médico;
- prontuário, consentimento e dever de informação;
- contratos, LGPD e gestão jurídica de clínicas.
Prontuário, intimação ou processo ético, termos de consentimento, contratos, protocolos e comunicações.
Falar sobre a defesaDireito Administrativo
Administração Pública, licitações, contratos e processos.
- concursos e atos administrativos;
- licitações, habilitação e recursos;
- contratos administrativos;
- processos sancionatórios e responsabilidade estatal.
Editais, decisões, notificações, contratos, recursos e cópia do processo administrativo.
Apresentar o casoDireito Empresarial
Contratos, prevenção de riscos e conflitos empresariais.
- elaboração e revisão de contratos;
- inadimplemento e notificações;
- conflitos societários e comerciais;
- pareceres, prevenção de passivos e apoio à decisão.
Contratos, atos societários, notificações, comunicações, documentos da operação e histórico do conflito.
Falar sobre a empresaDireito Tributário
Tributos, cobranças, autos de infração e questões fiscais.
- autos de infração e defesa administrativa;
- execução fiscal e cobranças tributárias;
- ITBI, IPTU e tributos municipais;
- análise preventiva e interpretação tributária.
Auto de infração, CDA, lançamento, notificações fiscais, guias, contratos e documentos contábeis pertinentes.
Apresentar questão tributáriaDireito Previdenciário
Benefícios, aposentadorias e incapacidade.
- aposentadorias e tempo de contribuição;
- benefícios por incapacidade;
- BPC e benefícios assistenciais;
- revisão de vínculos e registros.
CNIS, CTPS, decisões do INSS, laudos, PPP e documentos contributivos.
Apresentar o casoCivil e Consumidor
Contratos, fraudes, indenizações e relações de consumo.
- descumprimento contratual;
- responsabilidade civil e indenizações;
- fraudes e cobranças indevidas;
- transporte aéreo e serviços essenciais.
Contratos, comprovantes, protocolos, mensagens, boletos, notificações e registros do fato.
Apresentar o casoAtendimento
Como a demanda é analisada
Uma estrutura simples para compreender o problema, reduzir ruído e identificar os próximos passos possíveis.
Organização do que aconteceu, datas relevantes e finalidade pretendida.
Exame das provas, contratos, decisões, comunicações e registros relacionados.
Pesquisa de legislação, precedentes, prazos, riscos e alternativas aplicáveis.
Apresentação das opções administrativas, negociais ou judiciais pertinentes.
Autoridade profissional
Formação e experiência
Informações objetivas sobre a trajetória profissional que contextualizam a atuação do escritório.
Conteúdo jurídico
Informação antes da decisão
Artigos e análises ajudam o visitante a compreender melhor o tema antes de apresentar uma situação concreta.
Artigos, decisões e temas atuais
O blog reúne conteúdos sobre servidores públicos, Direito do Trabalho, Saúde, médicos e clínicas, Direito Administrativo, Empresarial, Tributário, Previdenciário, Consumidor e temas jurídicos atuais.
Perguntas frequentes
Dúvidas antes do primeiro contato
É possível iniciar o contato e enviar documentos on-line?
Sim. Informações e documentos podem ser encaminhados eletronicamente para uma compreensão inicial da situação. A forma de atendimento posterior depende da natureza da demanda.
Quais documentos devo enviar?
Cada área tem documentos diferentes. Nos blocos de serviços acima há exemplos do que costuma ser útil em cada tipo de demanda.
Há atendimento para empresas, médicos e clínicas?
Sim. Há frentes próprias para Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e para questões jurídicas relacionadas à atividade de médicos, profissionais da saúde e clínicas.
O escritório atende somente São Paulo?
A base profissional é São Paulo/SP. A possibilidade de atuação em outras localidades depende da matéria, do órgão competente e das características do caso.
Como saber se existe uma medida jurídica possível?
É necessário examinar fatos, datas, documentos, legislação, precedentes e eventuais prazos. Situações semelhantes podem ter consequências jurídicas distintas.
O envio de documentos já representa contratação?
Não. O contato inicial serve para apresentação e compreensão preliminar da situação. Eventual contratação profissional é formalizada posteriormente.
Qual é o WhatsApp oficial?
O número oficial informado neste site é (11) 98599-5510. Antes de compartilhar documentos, dados pessoais ou realizar qualquer providência solicitada por mensagem, confirme o número utilizado.
Apresente sua situação ao escritório
Informe resumidamente o que ocorreu, a área envolvida e quais documentos já possui. O primeiro contato serve para compreender a natureza da demanda e os próximos passos possíveis.
Conteúdo de caráter informativo. A análise jurídica depende dos fatos e documentos de cada situação. O contato inicial não cria automaticamente relação advogado-cliente e não representa promessa de resultado.
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