Introdução:
A cardiopatia crônica, classificada como CID I25, é uma condição cardíaca que pode afetar significativamente a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Diante disso, é crucial entender quando é possível obter benefícios por incapacidade do INSS, como a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária.
Neste artigo, iremos descomplicar esse tema, explicando quem tem direito a esses benefícios, como são concedidos e outros detalhes essenciais.
O que é o CID I25 - Cardiopatia Crônica?
O CID I25 refere-se à cardiopatia isquêmica crônica, uma condição cardíaca que pode levar a complicações como infarto ou insuficiência cardíaca. Ela ocorre quando as artérias coronárias, responsáveis por fornecer sangue ao coração, ficam obstruídas devido ao acúmulo de placas de colesterol.
Isso pode resultar em sintomas como dor no peito, palpitações, pressão no peito e falta de ar.
Benefícios por Incapacidade do INSS:
1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente:
Também conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida quando a pessoa está completamente incapacitada de trabalhar devido à condição de saúde. A doença deve ser irreversível e sem perspectiva de recuperação. A aposentadoria por invalidez pode ter valor reduzido pelo fator previdenciário.
2. Auxílio por Incapacidade Temporária:
Popularmente chamado de auxílio-doença, é destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido à condição de saúde.
O benefício tem duração determinada e pode ser concedido após a realização de perícias médicas.
Condições Consideradas Cardiopatia Grave:
A definição exata de cardiopatia grave varia conforme os critérios do INSS. Alguns exemplos de condições que podem ser consideradas como tal incluem:
- Insuficiência cardíaca grave
- Angina instável
- Arritmias cardíacas graves
- Cardiomiopatias
- Doença arterial coronariana
Exames para Detectar Cardiopatia Grave:
Diversos exames são utilizados para identificar cardiopatias graves, como:
- Eletrocardiograma (ECG)
- Ecocardiograma
- Teste de esforço
- Cateterismo cardíaco
- Ressonância magnética cardíaca
- Tomografia computadorizada cardíaca
- Holter de 24 horas
Capacidade de Trabalho com Cardiopatia Grave:
A capacidade de trabalho de uma pessoa com cardiopatia grave pode variar. Alguns podem continuar trabalhando, desde que a atividade não seja fisicamente exigente e não coloque em risco a própria saúde ou a de terceiros. Profissões que demandam menos esforço físico podem ser compatíveis.
No entanto, em casos mais graves, o afastamento temporário pode ser necessário para tratamento e recuperação.
Requisitos para Auxílio-doença e Aposentadoria:
Para ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade, é necessário:
- Cumprir a carência de 12 meses de contribuição (exceto em doenças graves);
- Possuir qualidade de segurado (estar cadastrado na Previdência Social);
- Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho.
Processo de Perícia Médica:
Ao requerer os benefícios, é fundamental contar com a avaliação de um perito médico do INSS. Documentos como atestados, laudos médicos e resultados de exames são essenciais para comprovar a incapacidade. O resultado da perícia pode demorar cerca de 90 dias, mas o segurado pode acompanhar o processo pelo site do Meu INSS.
Cálculo do Valor do Benefício:
O cálculo do valor do benefício considera a média dos maiores salários de contribuição, aplicando o fator previdenciário para a aposentadoria por incapacidade. Caso a média seja inferior a um salário mínimo, o valor do benefício será elevado ao mínimo legal.
A aposentadoria por invalidez permanente após a Reforma da Previdência não garante 100% do salário, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Conclusão:
A cardiopatia crônica pode ter impactos significativos na capacidade de trabalho de uma pessoa, tornando necessário compreender os direitos em relação aos benefícios do INSS.
A aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária estão disponíveis para aqueles que atendem aos requisitos.
A orientação médica e a consulta a profissionais especializados são fundamentais para garantir uma avaliação precisa e justa de cada caso.
Se você possui cardiopatia crônica, busque o suporte necessário para proteger seus direitos e garantir a melhor abordagem para sua situação única.
"Solicitei meu pedido de aposentadoria ou auxílio doença e foi negado ao INSS, o que fazer Doutor?"
Neste caso, é recomendável ingressar com ação com todas as provas necessárias. Lembrando que não é necessário requerer administrativamente por meio de recurso.
Luiz Fernando Pereira Advocacia
WhatsApp (11) 98599-5510
