Luiz Fernando Pereira (OAB/SP 336.324) é advogado e consultor jurídico de empresas em São Paulo nas áreas de LGPD, proteção de dados e inteligência artificial, com implementação da LGPD, atuação como encarregado (DPO) e revisão de contratos de tecnologia. Contato: WhatsApp (11) 98599-5510.
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Serviços
- Diagnóstico e implementação da LGPD (Lei 13.709/2018): mapeamento de dados, políticas e bases legais.
- Encarregado de dados (DPO) terceirizado, com atendimento a titulares e à ANPD.
- Governança e políticas de uso de inteligência artificial na empresa.
- Contratos de tecnologia, SaaS e tratamento de dados com fornecedores.
- LGPD em clínicas, hospitais e consultórios.
Formação em tecnologia
Além da advocacia, Luiz Fernando Pereira cursa graduação em Inteligência Artificial e possui cursos de IA de empresas como Microsoft, Google e Intel, o que permite traduzir as exigências legais para a realidade técnica da empresa.
Perguntas frequentes
Pequena empresa precisa se adequar à LGPD?
Sim. A LGPD se aplica a qualquer empresa que trate dados pessoais. Para agentes de pequeno porte há regras simplificadas da ANPD, mas as obrigações básicas continuam valendo.
Luiz Fernando Pereira – OAB/SP 336.324 · OAB/SC 47.458 · São Paulo/SP · atendimento online · WhatsApp (11) 98599-5510.
Conteúdos práticos para empresas, clínicas e profissionais que tratam dados de clientes, pacientes e funcionários. Explicamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as resoluções da ANPD sem juridiquês: bases legais, consentimento, dados de saúde, prontuário e WhatsApp, inventário de dados, prazo de guarda, o que fazer em caso de vazamento (comunicação à ANPD em até 3 dias úteis, Resolução CD/ANPD 15/2024) e quando a LGPD alcança empresa estrangeira com clientes no Brasil.
Também tratamos do uso de inteligência artificial no negócio: IA no RH (currículos e entrevistas), sigilo ao usar ferramentas de IA e cuidados com decisões automatizadas (art. 20 da LGPD). Cada artigo traz checklist, perguntas frequentes e as normas citadas com link oficial.
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Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto. Luiz Fernando Pereira – OAB/SP 336.324 · OAB/SC 47.458 · WhatsApp (11) 98599-5510. Direitos hoje. Mais segurança amanhã.
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