Dos Crimes contra a família

Capitulo I
Dos crimes contra o casamento

Bigamia
Art. 235. Contrair alguém, sendo casado, novo casamento:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) meses anos.
§1° Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstancia, é punido com reclusão e detenção de 1 (um) a 3 (três) anos.
§2° Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.

Conceito: aquele que sendo casado contrair novo casamento.

Objeto jurídico: tutela-se a organização da família, sistema monogâmico do casamento.

Sujeito ativo: aquela pessoa que contraia novo casamento. O sujeito, sendo solteiro, viúvo ou divorciado que tem o conhecimento que outrem é casado também incide em punibilidade, só que da forma mais branda (art. 235, §1°).

Sujeito passivo: é o Estado, o cônjuge do primeiro matrimonio e do segundo, se quando este houver boa fé, daí dizer que a bigamia é crime bilateral ou de encontro, pois há necessidade da participação de duas pessoas, embora possa uma das partes agindo de boa fé.

Tipo objetivo ou conduta: Tem como núcleo, contrair, realizar, efetuar
Na vigência de um casamento civil anterior, que não precisa ser válido, podendo ser nulo ou anulável. Com o casamento inexistente é que impede o crime ora em questão.

Tipo subjetivo: é promovido por dolo, na vontade livre e consciente de contrair novo matrimonio, sabendo de que não poderia fazê-lo. Não exististe consumação do crime na forma culposa.

Consumação: o crime consuma-se no momento e lugar em que se efetiva o segundo casamento. Crime instantâneo de efeitos permanentes.

Tentativa: é possível, visto que o casamento é composto por etapas.

Prescrição: anterior da sentença transitado em julgado, a prescrição deste crime começa a correr a partir da data em que o fato tornou-se conhecido (art. 111, IV, CP).

Conflito aparente de normas: o crime de bigamia absorve o crime de falsidade.

Pena: reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

Ação penal: de natureza pública e incondicionada.

Abrandamento de pena: note-se que o §1° trata que, aquele não casado, como solteiro, viúvo ou divorciado, que contrai casamento com pessoa casada, é punido com reclusão ou detenção de um a três anos. Assim, destaca-se, para a configuração do crime enseja-se algo especial, ou seja, na pessoa, quanto aquele não casado (solteiro, viúvo ou divorciado) e na ciência desta, sabendo que o crime configurará se esta casar-se com pessoa já casada, daí dizer que o conhecimento é entendido como dolo direto.

Como contar grau de parentesco

Verdes de Vedes

Se as cores coroam ao templário da vida,
Idas e vindas,
É a vida!

Se verde é a moda da vez,
Uma ideia madura,
é a vez!

Sustenta, se atenta,
Perigosa tormenta
Esqueceram antes,
Que bela encrenca,
Deusa Gaia devemos desculpa
Tudo nossa culpa
Somos culpados no abstrato
Nossa história mostra,

Baderna, matança, loucura, tormento
Tudo culpa de outros tempos,
Mentira!
Não se engane,
Não se esqueça do passado
Será exemplo de nosso futuro,
Ao qual,
A Deus pertence,

Nem tudo é baderna,
Nem tudo é matança,
Olhe para a planta como se fosse criança
Que pura loucura,
Perder-se no tempo
Mas com um pouco de vento,
Vai-se para longe o tormento,

Culpa?
Se de outros tempos,
Ou de nossos tempos,
Não lhe importa!
Apenas nos reporta
A olhar nossos atos
Que atos são esses
Deixar a fúria de Gaia,
Afinal, quem é Gaia?
Negaria lhe informar,
Deusa da Terra,
Peça a ela para tudo prosperar
Quando esse poema acabar.

Salto, Alto, Salto

Se salto do salto alto,
Bem no alto está de salto,
Moça bela lá no alto,

Ouvi-se gritos,
Desce daí!
Não sabe a bela moça,
De moça bela,
Se desce do alto,
Ou se desce do salto.

Lá de baixo gritam todos,
Gritos tolos
Todos loucos,

Moça bela,
Bela moça
Sai do alto,
Está de salto,
Sai do salto,
Está no alto!

Seja simplesmente simples,
Não suba no alto,
Sem razão
Suba no alto
Sem salto alto,
Seja feliz.