Os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) têm hipóteses fechadas: omissão, contradição, obscuridade e erro material. Isso os torna ideais para apoio de IA, que é eficiente em comparar textos e apontar o que ficou sem resposta. O prazo é curto (5 dias úteis), e ganhar tempo na leitura faz diferença.
Cuidado prévio
Anonimize a decisão e as peças antes de colar em qualquer ferramenta de uso geral. Processos em segredo de justiça: trabalhe apenas com resumos próprios.
Prompt 1 — Questões alegadas x enfrentadas
Abaixo estão (A) os pontos que alegamos na peça e (B) a decisão. Para cada ponto de A, diga se a decisão o enfrentou expressamente, de forma implícita ou não o enfrentou, citando o trecho correspondente. Não avalie o mérito. A: [liste]. B: [cole].
Prompt 2 — Contradições internas
Aponte trechos da decisão que sejam incompatíveis entre si (por exemplo, fundamentação que reconhece um fato e dispositivo que o nega), citando os dois trechos.
Prompt 3 — Obscuridade e erro material
Liste trechos ambíguos que admitam mais de uma interpretação quanto ao que foi decidido, e possíveis erros materiais (nomes, datas, valores, cálculos) para eu conferir.
Prompt 4 — Esqueleto dos embargos
Com os vícios que eu confirmar, proponha o esqueleto dos embargos: tempestividade [campo]; um tópico por vício, com trecho da decisão e o ponto a ser sanado; pedido de integração e, se for o caso, efeitos infringentes como tópico a avaliar. Use [CONFERIR ARTIGO] no lugar de citações.
Atenção
- Embargos não servem para rediscutir o mérito; a IA pode confundir discordância com omissão. Filtre.
- Embargos considerados protelatórios podem gerar multa (art. 1.026, §2º). Use só vícios reais.
- Confira sempre a legislação e os precedentes nas fontes oficiais.
Mais prompts para recursos e peças: Vade Mecum de Prompts.
Conteúdo elaborado com apoio de inteligência artificial e revisado pelo autor. Caráter informativo.
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