Parentesco: é a relação que vincula entre si as pessoas que
descendem do mesmo tronco ancestral.
Parentesco biológico ou consangüíneo
Temos em linha reta
e em linha colateral.
Linha reta: é
infinito, contado por graus.
1° grau: pai e filho
2° grau: avô e neto
3° grau: bisavô e bisneto
Ascedentes: pais, avós, bisavós
Descendentes: filhos, netos, bisnetos
Linha paterna: parentesco como
genitor e com os ascendentes deles, como avôs e bisavós paternos.
Linha materna: diz respeito aos pais e avós da mãe, como avós
e bisavós maternas.
Filhos: afora do Direito existe uma classificação quanto à
origem dos filhos, pois que distingui-los perante a norma jurídica é
inconstitucional. Assim temos:
a) por
estirpe: se tem os mesmos pais, ou, se são filhos de um só deles;
b) bilaterais
ou germanos: filhos do mesmo casal;
c) irmãos
unilaterais: que tem em comum somente um os genitores, são tidos como
meio-irmãos.
Linha colateral:
são vínculos de parentesco que igualmente se estabelecem entre duas pessoas
devido a existência de um ancestral comum, daí dizer que provém de um tronco
comum, encerrando-se até o 4° grau,
conforme previsão do art. 1.592, do CC:
“São parentes em linha colateral ou transversal, até quarto grau, as
pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”
A contagem de grau segue nesta ordem:
2° grau: irmãos
3° grau: tios e sobrinhos
4° grau: sobrinhos-netos, tios-avós e primos
Parentes com vinculo
de afinidade
Constitui-se com o casamento ou união estável e vincula o
cônjuge ou o companheiro aos parentes do
outro.
Importante destacar que, não se equiparam aos parentes
consangüíneos, mas existe simetria no do que diz respeito às linhas, graus e
espécies.
Não se pode casar com parentes com vinculo de afinidade, sob
condição de não haver impedimento previsto em lei e de ordem moral para
evitar-se a aquisição de algum direito ou vantagem em face da aproximação
afetiva que ocorre entre as famílias.
Parente por afinidade:
Em linha reta:
Inexiste limite. São: sogro, genro, nora.
Em linha colateral:
restringe-se aos cunhados, não
passando a afinidade do segundo grau.
Nenhum comentário:
Postar um comentário